Governo fará vetos ao novo CPC

Ministro Luiz Fux conta alguns detalhes sobre o que será cortado pela presidente Dilma Rousseff

A Filiação no Novo Código Civil

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OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil

estuda as disposições do novo Código de Processo Civil relativas ao benefício da gratuidade da

Aprovado Novo Código de Processo Civil

Novo CPC vai simplificar e acelerar a tramitação de ações cíveis

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PEC prevê novo sistema de controle interno

Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?

Nos últimos meses, as empresas aguardam por mais um REFIS que surge como solução milagrosa de imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se inviável ao caixa, e o pesadelo das execuções fiscais voltam a bater na porta

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Conhecendo o novo Código Civil - 3ª Parte

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Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários passa na Câmara

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Analisando o aspecto discursivo, é inegável reconhecer a relevância do novo texto constitucional de

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